Política de Privacidade
1. Introdução
Bem-vindo à Política de Privacidade do Mente Plena Brasil. Sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta política descreve como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site e nossos serviços de cursos para desenvolvimento psicológico e mental. Comprometemo-nos a proteger seus dados de acordo com as leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Ao acessar ou usar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.
Esta política aplica-se a todos os usuários do nosso site, incluindo alunos inscritos em cursos, visitantes e qualquer pessoa que interaja com nossas plataformas. Encorajamos você a ler esta política cuidadosamente para entender nossas práticas relativas aos seus dados pessoais e como os trataremos. Se tiver alguma dúvida, não hesite em nos contatar.
2. Coleta de Informações
Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços para você. Essas informações podem ser fornecidas diretamente por você ou coletadas automaticamente.
2.1. Informações que Você nos Fornece
Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao se registrar em nosso site, inscrever-se em um curso, preencher um formulário de contato, participar de pesquisas ou interagir de outras formas com nossos serviços. Essas informações podem incluir:
- Dados de Identificação: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, CPF.
- Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito/débito ou outros detalhes de pagamento (processados por gateways de pagamento seguros, não armazenamos dados completos de cartões).
- Informações de Perfil: Nome de usuário, senha, preferências de curso, histórico de aprendizado, e qualquer outra informação que você adicione ao seu perfil.
- Comunicações: Registros de suas comunicações conosco, incluindo e-mails, mensagens via chat ou feedback fornecido.
- Conteúdo Gerado pelo Usuário: Comentários em fóruns, respostas a atividades de curso, depoimentos e outras contribuições que você possa fazer.
2.2. Informações Coletadas Automaticamente
Quando você acessa nosso site ou utiliza nossos serviços, podemos coletar certas informações automaticamente do seu dispositivo. Essas informações podem incluir:
- Dados de Uso: Informações sobre como você usa nosso site, como páginas visitadas, links clicados, tempo gasto em cada página, progresso nos cursos e outras interações.
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador e versão, sistema operacional, informações do dispositivo (como modelo de hardware, identificadores únicos de dispositivo), fuso horário e localização geográfica aproximada.
- Dados de Cookies: Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para coletar e rastrear informações. Consulte nossa seção sobre "Cookies" para mais detalhes.
3. Uso das Suas Informações
Utilizamos as informações coletadas para diversas finalidades, incluindo:
- Fornecer e Gerenciar Nossos Serviços: Para operar nosso site, processar suas inscrições em cursos, gerenciar sua conta, fornecer acesso aos materiais do curso e suporte ao cliente.
- Personalizar Sua Experiência: Para adaptar o conteúdo e as recomendações de cursos às suas preferências e histórico de aprendizado.
- Comunicação: Para enviar informações importantes sobre seus cursos, atualizações do site, novidades, ofertas promocionais (com seu consentimento, quando necessário) e responder às suas solicitações.
- Melhoria dos Serviços: Para analisar o uso do site e dos cursos, identificar tendências, solucionar problemas técnicos e desenvolver novos recursos e ofertas.
- Processamento de Pagamentos: Para processar transações financeiras relacionadas aos nossos cursos de forma segura.
- Segurança e Conformidade Legal: Para proteger a segurança do nosso site e dos nossos usuários, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e regulatórias e responder a solicitações de autoridades competentes.
4. Compartilhamento de Informações
Não vendemos, alugamos ou trocamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:
- Prestadores de Serviços: Com empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação do site, processamento de pagamentos, análise de dados, marketing, hospedagem e outros serviços. Esses prestadores têm acesso limitado às suas informações apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a protegê-las.
- Instrutores: Podemos compartilhar informações relevantes sobre seu progresso e participação com os instrutores dos cursos em que você está inscrito.
- Obrigações Legais: Se formos obrigados por lei, processo legal, ou solicitação governamental, podemos divulgar suas informações.
- Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou de nossos afiliados, você ou outros.
- Transferências de Negócios: Em caso de fusão, aquisição, reorganização, falência ou outra transação comercial semelhante, suas informações podem ser transferidas como parte dessa transação.
- Comunidade: Se você participar de fóruns ou áreas comunitárias, as informações que você postar (como nome de usuário e comentários) serão visíveis para outros membros.
6. Segurança dos Seus Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos criptografia para dados sensíveis em trânsito e em repouso, firewalls, e controle de acesso rigoroso.
Apesar de nossos esforços, nenhum sistema de segurança é impenetrável. Não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações. É importante que você também proteja suas informações, mantendo sua senha confidencial e desconectando-se após usar nossos serviços em dispositivos compartilhados.
7. Seus Direitos (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem vários direitos em relação às suas informações pessoais. Estes incluem:
- Direito de Acesso: Solicitar uma cópia das informações pessoais que temos sobre você.
- Direito de Correção: Solicitar a correção de informações pessoais imprecisas ou incompletas.
- Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Direito à Portabilidade dos Dados: Solicitar a transferência de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto.
- Direito de Eliminação dos Dados Pessoais: Solicitar a eliminação de seus dados pessoais tratados com o seu consentimento.
- Direito de Informação: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Direito de Revogação do Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento de dados for baseado nele.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais fornecidos na seção "Contato" desta política.
8. Retenção de Dados
Reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo para fins de satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios. Para determinar o período de retenção apropriado, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos por uso ou divulgação não autorizados, as finalidades para as quais processamos seus dados e se podemos alcançar essas finalidades por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
9. Privacidade de Menores
Nossos serviços não são direcionados a indivíduos menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos sem tal consentimento. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações pessoais de um menor sem o consentimento apropriado, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.
10. Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulatórias. Publicaremos quaisquer alterações nesta página e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso mais proeminente (incluindo, para certos serviços, notificação por e-mail das alterações da política de privacidade).
Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade regularmente para quaisquer alterações. A data da última atualização será indicada no topo desta política.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou comentário sobre esta Política de Privacidade, ou se desejar exercer seus direitos sob a LGPD, entre em contato conosco:
Mente Plena Brasil
Email: [email protected]
Endereço: [Seu Endereço Comercial, se aplicável, Brasil]
Responderemos à sua solicitação dentro de um prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável.